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domingo, 2 de setembro de 2012

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO RIO DE JANEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO RIO DE JANEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Por Bárbara Parente.

Fico pensando como um cadeirante consegue exercer sua cidadania na cidade de São Gonçalo. Será que sua cidadania é respeitada?

Utilizo São Gonçalo como caso concreto, por ser a minha cidade ( quer dizer, moro nela), porque se fosse minha mesmo, com certeza este DIREITO seria respeitado.

E veja que o cadeirante em grande parte tem somente como restrição o fato de não ter mais como andar por suas pernas e de forma alguma isto está concatenado com o fato de restringir o seu direito basilar assegurado na Constituição que é o direito de ir e vir.

Desenho Universal é algo que acredito que São Gonçalo nunca ouvir falar.

Infelizmente São Gonçalo possui calçadas com buracos, estreitas ou simplesmente inexistentes. As poucas calçadas existentes fazem com que  as pessoas precisem competir com os carros estacionados sobre elas.

Para as pessoas que tem as suas pernas funcionando a todo vapor, estas podem até fazer a gentileza, o favor de gingar o corpo para lá e para cá e passar por entre o espaço quase inexistente deixado pelo carro. E olha que segundo o Código de Trânsito, o veículo maior deve ter cuidado com o veículo menor, até chegar ao pedestre. Parece ironia isto aqui na minha cidade! Rs.

Mas e a pessoa que utiliza a cadeira de rodas?Que no lugar das suas pernas para se locomover utiliza as rodas da cadeira? Como faz para andar nas calçadas de São Gonçalo? Simplesmente não faz ou anda pelas ruas, como se carro fosse!

Isto é muito grave! Estou focando aqui nas pessoas com deficiência, mas vai muito além. Perpassa pela pessoa idosa, pelos pais que andam com suas crianças nos carrinhos, enfim, foco neste texto as pessoas com deficiência por alguns motivos que são:

·         A insistência de algumas pessoas (graças a Deus não são todas) em fazer as pessoas com deficiência serem “invisíveis”;

·         A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, esta incorporada ao nosso ordenamento jurídico com status de Emenda Constitucional.

·         O grave erro que é pensar que pessoa com deficiência é digna de pena, que é uma pessoa acamada, pessoa incapaz, que não sai, não passeia, não trabalha, não estuda, não produz, não, não, não,... É tanto não que a cidade de São Gonçalo dá as pessoas com deficiência que eu não sinto pena das pessoas com deficiência, como muitos (infelizmente) ainda sentem. Na verdade, sinto pena da minha (?) cidade. A cidade de São Gonçalo sim é digna de pena!

Muitos neste momento podem pensar: “Nossa! Que pessoa “cri-cri” é esta? Ela não deve ter carro e não sabe a dificuldade que é estacionar(de forma correta) em São Gonçalo.”

Realmente, estacionar em São Gonçalo é muito difícil (começo a pensar que tudo em São Gonçalo é muito difícil), são poucas as chamadas vagas certas que são mais em conta (existe isso em São Gonçalo?) e os estacionamentos são muito caros. Falo isto com propriedade, pois tenho carro e passo pelas agruras que é estacionar na minha cidade. Fico triste com isto, me sinto explorada, quase que punida por ter carro!

São várias as agruras pelas quais as pessoas com deficiência passam em São Gonçalo, principalmente na área da saúde e da educação, mas estas meus amigos, contarei na próxima oportunidade.

Bem, acho melhor parar de chamar São Gonçalo de minha cidade... Melhor não, afinal de contas antes de ser Gonçalense, sou Brasileira e como tal, NÃO DESISTO NUNCA!

sábado, 28 de julho de 2012

Isenção de ICMS.


CONVÊNIO ICMS CONFAZ Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

D.O.U.: 09.04.2012

Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 145ª reunião ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 30 de março de 2012, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

§ 1º O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço.

§ 2º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

§ 3º O benefício previsto nesta cláusula somente se aplica se o adquirente não tiver débitos para com a Fazenda Pública Estadual ou Distrital.

§ 4º o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN em nome do deficiente.

§ 5º o representante legal ou o assistente do deficiente responde solidariamente pelo imposto que deixar de ser pago em razão da isenção de que trata este convênio.

Cláusula segunda Para os efeitos deste convênio é considerada pessoa portadora de:

I) deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II) deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

III) deficiência mental, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas;

IV) autismo aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.

§ 1º A comprovação da condição de deficiência será feita de acordo com norma estabelecida pelas UFs, podendo ser suprida pelo laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para concessão da isenção de IPI;

§ 2º A condição de pessoa com deficiência mental severa ou profunda, ou autismo será atestada mediante Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, nos formulários específicos constantes dos Anexos II e III, seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de:

a) serviço público de saúde;

b) serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Anexo V.

§ 3º Caso a pessoa portadora de deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por condutor autorizado pelo requerente, conforme identificação constante do Anexo VI.

§ 4º Para fins do § 3º, poderão ser indicados até 3 (três) condutores autorizados, sendo permitida a substituição destes, desde que o beneficiário da isenção, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, informe esse fato à autoridade de que trata a cláusula terceira, apresentando, na oportunidade, um novo Anexo VI com a indicação de outro(s) condutor(es) autorizado(s) em substituição àquele (s).

§ 5º Ficam as unidades federadas autorizadas a estabelecer em suas legislações outros graus de deficiência.

Cláusula terceira A isenção de que trata este convênio será previamente reconhecida pelo fisco da unidade federada onde estiver domiciliado o interessado, mediante requerimento instruído com:

I - o laudo previsto nos §§ 1º a 3º da cláusula segunda, conforme o tipo de deficiência;

II - comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autista ou de parentes em primeiro grau em linha reta ou em segundo grau em linha colateral ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;

III - cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, quando tratar-se de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo;

IV - comprovante de residência;

V - cópia da Carteira Nacional de Habilitação de todos os condutores autorizados de que trata os §§ 4º e 5º, da cláusula segunda, caso seja feita a indicação na forma do § 5º da cláusula;

VI - declaração na forma do Anexo VI, se for o caso;

VII - documento que comprove a representação legal a que se refere o caput da cláusula primeira, se for o caso.

§ 1º Não serão acolhidos para os efeitos deste convênio os laudos previstos no inciso I dessa cláusula que não contiverem detalhadamente todos os requisitos exigidos.

§ 2º Quando o interessado necessitar do veículo com característica específica para obter a Carteira Nacional de Habilitação, poderá adquiri-lo com isenção sem a apresentação da respectiva cópia autenticada.

§ 3º Sem prejuízo do disposto nesta cláusula, a unidade federada poderá editar normas adicionais de controle.

Cláusula quarta A autoridade competente, se deferido o pedido, emitirá autorização para que o interessado adquira o veículo com isenção do ICMS em quatro vias, que terão a seguinte destinação:

I - a primeira via deverá permanecer com o interessado;

II - a segunda via será entregue à concessionária, que deverá remetê-la ao fabricante;

III - a terceira via deverá ser arquivada pela concessionária que efetuou a venda ou intermediou a sua realização;

IV - a quarta via ficará em poder do fisco que reconheceu a isenção.

§ 1º O prazo de validade da autorização será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da emissão, sem prejuízo da possibilidade de formalização de novo pedido pelo interessado, na hipótese de não ser utilizada dentro desse prazo.

§ 2º Na hipótese de um novo pedido poderão ser aproveitados, a juízo da autoridade competente para a análise do pleito, os documentos já entregues.

§ 3º O adquirente do veículo deverá apresentar à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos prazos a seguir relacionados contados da data da aquisição do veículo constante no documento fiscal de venda:

I - até o décimo quinto dia útil, cópia autenticada da nota fiscal que documentou a aquisição do veículo;

II - até 180 (cento e oitenta) dias:

a) cópia autenticada do documento mencionado no § 2º da cláusula terceira;

b) cópia autenticada da nota fiscal referente à colocação do acessório ou da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada, caso o veículo não tenha saído de fábrica com as características específicas discriminadas no laudo previsto no § 1º da cláusula segunda.

§ 4º A autorização de que trata o caput poderá ser disponibilizada em meio eletrônico no sítio da Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação respectiva, mediante fornecimento, ao interessado, de chave de acesso para a obtenção da autorização.

Cláusula quinta O adquirente deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis, na hipótese de:

I - transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 2 (dois) anos da data da aquisição, a pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;

II - modificação das características do veículo para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado;

III - emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção;

IV - não atender ao disposto no § 3º da cláusula quarta.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso I desta cláusula nas hipóteses de:

I - transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;

II - transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário;

III - alienação fiduciária em garantia.

Cláusula sexta O estabelecimento que efetuar a operação isenta deverá fazer constar no documento fiscal de venda do veículo:

I - o número de inscrição do adquirente no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF;

II - o valor correspondente ao imposto não recolhido;

III - as declarações de que:

a) a operação é isenta de ICMS nos termos deste convênio;

b) nos primeiros 2 (dois) anos, contados da data da aquisição, o veículo não poderá ser alienado sem autorização do fisco.

Cláusula sétima Ressalvados os casos excepcionais em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento, o benefício somente poderá ser utilizado uma única vez, no período previsto no inciso I da cláusula quinta.

Cláusula oitava Nas operações amparadas pelo benefício previsto neste convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Cláusula nona A autorização de que trata cláusula quarta será emitida em formulário próprio, constante no Anexo I deste convênio.

Cláusula décima Fica revogado o Convênio ICMS 03/2007, de 19 de janeiro de 2007, a partir de 31 de dezembro 2012, sem prejuízo dos pedidos protocolados em data anterior.

Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Vamos salvar o PL nº1631/11 !


VAMOS SALVAR O PL Nº 1631/11!

Prezados pais, familiares, amigos, profissionais dedicados a causa das pessoas com autismo e demais membros de nossa sociedade,

O momento é de apreensão para toda a comunidade que luta pelo DIREITO A CIDADANIA E DIGNIDADE das pessoas com autismo em nosso país!
Estavamos aguardando a apresentação do parecer da relatora Dep Mara Gabrilli, que fez um maravilhoso trabalho, ouvindo todas as partes envolvidas e fazendo uma brilhante conclusão da URGÊNCIA DE RETIRAR DO ABANDONO famílias Brasil afora, pela falta de políticas públicas específicas para os autistas. Bem, Há informações de que a assessoria do Ministério da Saúde solicitou aos deputados da base aliada do governo Dilma Rousseff, que os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família votem de forma contrária ao PL 1.631/2011. Por este motivo, solicitamos (Fernando Cotta, Berenice e eu) que o mesmo seja retirado de pauta, pois seria votado amanhã (dia 27 Jun 12).

Razões de ordem orçamentária seriam o principal motivo!

Solicitamos a todos que acompanham a nossa causa que nos ajudem enviando e-mail´s aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, declarando-se A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PL Nº 1631/11 E A FAVOR DA RELATÓRIO APRESENTADO PELA DEP MARA GABRILLI, FACE O ESTADO DE ABANDONO COM QUE VIVEM AS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM AUTISMO EM NOSSO PAIS!

O link com os e-mail´s dos membros da CSSF estão no endereço abaixo:

http://www.facebook.com/pages/Projeto-de-Lei-n%C2%BA-163111/238971216151532

Existem momentos em que devemos acreditar e esperar, mas existem momentos em que DEVEMOS MANISFESTAR PUBLICAMENTE A NOSSA OPINIÃO! Ulisses
Projeto de Lei nº 1631/11 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes...

sábado, 21 de janeiro de 2012

O VETO DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL A 185.000 AUTISTAS!

O VETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A 185.000 AUTISTAS!
Soube na noite do dia 20/01/12, dia de São Sebastião que por sinal é protetor das pessoas que estão doentes (diante disto fica a minha fé, São Sebastião olhai pelos nossos autistas, porque o Governador Sérgio Cabral não olha!), dia também em que é comemorado o aniversário da Cidade Maravilhosa, que o Governador Sérgio Cabral negou no dia 13/01/12 aos autistas do seu estado, que são “apenas” 185.000, o direito a um tratamento correto e principalmente digno!
Negou também a oportunidade dos autistas desenvolverem paulatinamente as suas habilidades e competências com profissionais que entendam do assunto.
 Negou também aos pais sem recursos financeiros, o direito de cuidarem dos seus filhos de forma correta e digna.
            Cuidar de um filho autista é muito caro! São terapias e mais terapias, não por luxo, mas para que os nossos filhos tenham pelos menos a possibilidade de conseguirem o mínimo de independência ao menos para as atividades da vida diária.
Uma das grandes preocupações dos pais é com a possibilidade, e aí uma possibilidade bem forte por ser simplesmente a ordem natural das coisas, da nossa ida para um outro plano espiritual e deixarmos os nossos filhos sem conseguirem sequer tomar banho ou comer sozinho. Com a existência destes centros, surgiria uma possibilidade de ao menos este medo, esta “faca pendurada em nossas cabeças” diminuírem através do tratamento adequado que iriam receber. MAS O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL NÃO QUER!
Será que o Governador Sérgio Cabral sabe o que é autismo? Nós pais, sabemos.
Será que o Governador Sérgio Cabral conhece, ou já ouviu falar de alguém ou algum lugar que tenha autista? Nós pais vivemos esta realidade e conhecemos vários além dos nossos.
Será que o Governador Sérgio Cabral conhece ou já ouviu falar de famílias que simplesmente não dormem durante a noite, porque o filho autista não dorme? Atualmente vivo isto. rsrs.
Será que o Governador Sérgio Cabral conhece ou já ouviu falar de famílias que precisam literalmente amarrar o filho autista, para que este não se machuque? Eu já. Na assembleia que aconteceu na ALERJ, sobre o PL que o governador vetou, havia uma mãe com uma faixa onde tinha uma foto com o seu filho AMARRADO para não se machucar. Maldade da mãe? Claro que não! MALDADE DA AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ADEQUADO E QUE O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL ACABOU DE RATIFICAR!
Mediante ao exposto, faço um apelo: “Governador Sérgio Cabral, ouça os pais dos autistas! Não vete simplesmente! Vamos conversar!”
Ouvi uma mãe comentar que o motivo do veto, possa ser o gasto considerável para criação destes centros. Mas penso que o gasto para a criação destes centros seja infinitamente menor, do que o já existente para o estado, uma vez que uma infinidade de pais que por não terem condições financeiras de oferecerem um tratamento adequado aos seus filhos, ficam em casa para cuidar destes. Vou além, com a construção destes centros e os tratamentos adequados, os autistas também poderiam ser economicamente ativos.
Quer dizer, uma parcela da população que poderia ser economicamente ativa não é porque o Governador Sérgio Cabral não quer!
Ontem, quando entrei no quarto e vi o meu filho lindo dormindo, indefeso e totalmente dependente de mim, pensei: “O ESTADO NÃO TE QUER! NÃO QUER SABER DE VOCÊ! NÃO QUER TE AJUDAR! NÃO QUER TE CUIDAR! QUER O VOTO DA MAMÃE E DO PAPAI, MAS VOCÊ COMO NÃO VOTA, NÃO INTERESSA!“

Imperioso neste momento é a reflexão que de repente, o governador não tenha feito. Bem, o autista não vota, mas a família vota. Só no Estado do Rio de Janeiro são 185.000 autistas e muitos (graças a DEUS) ainda com pai, mãe e estes votam. Então, o número de 185.000 é multiplicado por 2 e assim consecutivamente, pois existem os familiares dos autistas que votam.
Fiz esta colocação, pois no universo político onde para muitos o que importa é apenas o voto, o parágrafo anterior é uma boa lembrança.
Mais uma vez peço Governador Sérgio Cabral, OUÇA OS PAIS!
O BRASIL PRECISA CONHECER O AUTISMO!
Por Bárbara Parente.
Barbara_parente@hotmail.com.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Conversando sobre Inclusão.: O Brasil precisa conhecer o autismo. 02 ABR 2012 - ILUMINE O BRASIL DE AZUL PARA A APROVAÇÃO DO PL 1631/11!!

Conversando sobre Inclusão.: O Brasil precisa conhecer o autismo. 02 ABR 2012 - ILUMINE O BRASIL DE AZUL PARA A APROVAÇÃO DO PL 1631/11!!

O Brasil precisa conhecer o autismo. 02 ABR 2012 - ILUMINE O BRASIL DE AZUL PARA A APROVAÇÃO DO PL 1631/11!!

Amigos,
Mais uma vez peço a ajuda de TODOS. Por favor, divulguem esta ação. Precisamos de políticas públicas URGENTE. Precisamos da aprovação da PL nº1631/11. Colo aqui o depoimento do amigo Ulisses Da Costa Batista. Comungo da mesma opinião e por isso peço ajuda aos meus amigos. Mais uma vez, obrigada.  
  
            02 ABR 2012 - ILUMINE O BRASIL DE AZUL PARA A APROVAÇÃO DO PL 1631/11!!

Olá a todos,

Venho parabenizar a vocês pelo MARAVILHOSO ano de 2011 que vivemos juntos na luta pelo resgate das pessoas com autismo em nosso país!

Quero desejar a todos um FELIZ 2012! 

Que este ano seja de realizações de projetos e sonhos, mas também seja um ano de lutas e esperanças! Temos muito a fazer por nossa sociedade, por nosso país!

Por isso, venho CONVOCÁ-LOS para mais uma BATALHA!!!

E o momento em que vivemos no país, os vários eventos internacionais que sediaremos, está permitindo que o Brasil tenha uma maior visibilidade internacional, logo, expor as dificuldades com que vivem as famílias com autismo no Brasil é expor a falta de políticas públicas, ou seja, é expor o DESLEIXO E DESCASO com que são tratadas as pessoas com autismo e suas familias em nosso país!!!

A democracia, que tanto bem tem trazido aos brasileiros, só será realmente exercida quando nós, pais, familiares, amigos e profissionais dedicados a causa passarmos a EXIGIR POLÍTICAS PÚBLICAS para os nossos familiares com autismo!!!

É URGENTE que arregacemos as mangas para a luta!

O Projeto de Lei nº 1631/11, que irá implantar em todo Território Nacional, eu disse: Todo Território Nacional - Diagnóstico precoce na rede pública de saúde básica mãe bêbe, Tratamento Multidisciplinar (que é o mais adequado as especificidades do autismo) e acompanhamento aos familiares, JÁ FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL EM MAIO DE 2011! Agora, ele está na Câmara de Deputados aguardando aprovação!

Amigos de luta, a hora é essa!

Vamos iluminar o BRASIL DE AZUL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2012 E EXIGIR A APROVAÇÃO DO PL Nº 1631/11!!!

ESSE SERÁ O NOSSO SLOGAN PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2012:

O BRASIL DE AZUL PARA A APROVAÇÃO DO PL Nº 1631/11!!!

VAMOS EMBARCAR NESSA LUTA!!!

Espalhem para os seus contatos, suas redes sociais, para Clínicas, consultórios, escolas, praças públicas, jornais, revistas, TV, rádios... Enfim, vamos espalhar essa CONVOCAÇÃO para a APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1631/11!!!

E vamos iluminar o BRASIL DE AZUL!!!

ILUMINE O BRASIL DE AZUL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1631/11!!!

Ulisses


" A Vida e a Liberdade, só as merecem aqueles que sem cessar tem que conquistá-las!"
Rudolf Von Ihering, jurista do sec XIX.