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sábado, 8 de outubro de 2011

Audiência Pública sobre o Autismo.

Descrição do convite.

Audiência Pública sobre o Autismo.


Tema: O Estado do Rio de Janeiro precisa conhecer o Autismo.
Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho - ALERJ
Data: 24/10/2011 às 14horas.

Algumas Legislações.

Lei da Acessibilidade.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm

Lei nº7.853/89
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm

Lei de LIBRAS.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10436.htm

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
http://www.direitoshumanos.gov.br/pessoas-com-deficiencia-1/convencao

Lei nº8.213/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências 
(Lei da cota de vagas para pessoas com deficiência nas empresas privadas)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm

Lei nº 8.742/93 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
(Regulamenta o BPC – Benefício da Prestação Continuada, que garante um salário mínimo para a pessoa com deficiência com incapacidade para a vida independente e para o trabalho)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm


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